REQ 68/2023 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a Mulher.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a Mulher". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)