REQ 149/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2023

Ementa
Requer a convocação dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a convocação dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a convocação dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, na condição de testemunhas, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. ". Inteiro teor
11/09/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Prejudicado em razão de estar atendido pela aprovação anterior do REQ 138/23.
  • Arquivada