EMP 4 => PL 2245/2023
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/08/2023
Ementa
Institui a Política Nacional de
Trabalho Digno e Cidadania para
População em Situação de Rua -
PNTC PopRua - e dá outras
providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/08/2023 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/08/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|