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REQ 207/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 207/2023 (Requerimento), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Lídice da Mata e Eliane Braz, e pelos Deputados Jorge Solla e Dimas Gadelha. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), apresentada pelo Deputado Abilio Brunini. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.
05/09/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 223/2023 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões