RPD 46 CCJC => PL 196/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do RPD n. 46 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelas Deputadas Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
22/08/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do RPD n. 46 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelas Deputadas Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL. Inteiro teor