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REQ 299/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Josenildo - PDT/AP

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivdada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 299/2023 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 03 de outubro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos (ANAC); 2) CELSO SABINO - Ministro de Estado do Turismo; 3) JUREMA MONTEIRO - Presidente Associação das Empresas Áereas (ABEAR); 4) RAFAEL PEREIRA SCHERR - Diretor do Depto de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias.
04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivdada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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