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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/08/2023 às 10:34
Término
23/08/2023 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 295/2023 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos acerca da cobrança da Contribuição Sindical.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite.

  • REQ 296/2023 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite.

  • REQ 298/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a nova contribuição sindical obrigatória.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Transformado em convite.

  • REQ 293/2023 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Bolsa Família, referente ao exercício de 2023, especialmente, esclarecimentos sobre a fila de espera de quase 500 mil pessoas em agosto corrente.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 290/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da contratação da empresa GlobalX Technology Limited, realizada pelo Ministério da Saúde por meio de aquisição emergencial internacional, para fornecimento de 1.346.826 unidades de insulina análoga de ação rápida pelo valor global de R$ 18.801.690,96.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 291/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade dos repasses efetuados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária à Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (CNPJ 16.562.645/0001-58) e à AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA (CNPJ 08.472.572/0001-85) para realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 294/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas".

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 299/2023 CFFC - Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 297/2023 CFFC - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 199/2023, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neoenergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 287/2023 CFFC - Requer a realização de seminário para avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e do Crédito Fundiário em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 292/2023 CFFC - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Municipais localizados na cidade de Campos dos Goytacazes.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.