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REQ 177/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
21/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 177/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    HUGO NEPOMUCENO
    Subsecretário Municipal de Educação no estado do Rio de Janeiro

    ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA
    Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

    ELISANDRA FÉLIX VIEIRA
    Representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

    HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO
    Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    MARIANA SIRACUSA
    Coordenadora do projeto "Drogas: quanto custa proibir"
19/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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