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REQ 41/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
21/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial por parte do Conselho Nacional de Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial por parte do Conselho Nacional de Previdência Social. ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com inclusão de convidados - Associação Brasileira de Bancos | ABBC, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes | Aneps, incluídos pelo deputado Capitão Alberto Neto; representantes do Ministério da Previdência e do Ministério da Fazenda, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, incluídos pela deputada Ana Paula Lima; e o Presidente do Conselho dos Direitos dos Idosos, incluído pela deputada Flávia Morais. Subscrito pela dep. Rogéria Santos.
13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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