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REQ 54/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
21/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
13/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Reunião de audiência pública realizada em 13.9.23, com a presença dos seguintes convidados:
    Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo; Milton Zuanazzi, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo; Yuri César Cherman, Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Arthur Rollo, Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Vitor Hugo Ferreira, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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