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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/08/2023 às 13:27
Término
23/08/2023 às 14:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 53/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a conduta da empresa 123milhas no que se refere à suspensão de emissão de passagens aéreas com embarque previsto para o período de setembro a dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2023 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os prejuízos gerados aos consumidores com a suspenção de pacotes e emissão de passagens, anunciada pela agência de viagens 123 Milhas.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado subscrito pelo Dep Jorge Braz.

  • PL 4751/2019 - Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulão e Flavio a Nogueira, em razão de aprovação da inversão de pauta.

  • PL 1307/2022 - Dispõe sobre a obrigação da concessionária e permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica realizar a conexão das instalações da unidade consumidora ao sistema de distribuição.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.

    • 4

      Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Duarte Jr.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques em razão da inversão de pauta.

Propostas não analisadas 31