REQ 135/2023 CME Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Padre João, Ícaro de Valmir e Júnior Ferrari. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da VALE e da ANM.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 135/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Padre João, Ícaro de Valmir e Júnior Ferrari. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da VALE e da ANM.
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)