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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/08/2023 às 10:37
Término
23/08/2023 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 135/2023 CME - Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Padre João, Ícaro de Valmir e Júnior Ferrari. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da VALE e da ANM.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 103/2023 CME - Requer a que seja convidado o senhor Pedro Batista de Lima Filho, conselheiro da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos sobre as supostas indicações do Conselho da Eletrobrás.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 123/2023 CME - Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a comparecer perante esta Comissão de Minas e Energia, a fim de prestar contas sobre as ações e medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia na área de mineração durante os primeiros seis meses do ano de 2023..

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 128/2023 CME - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a aplicabilidade da Lei nº 8001 de 1990, art 2º, PARÁGRAFO 2º, viii, QUE REGULA a distribuição da CFEM Contribuição FInanceira sobre a exploração mineral, aos Municípios afetados

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 129/2023 CME - Requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito do desabastecimento de diesel e a queda no lucro da Petrobras no 2° trimestre de 2023.

    • Autor: Filipe Barros (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 132/2023 CME - Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o apagão ocorrido no dia 15 de agosto de 2023.

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 133/2023 CME - Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Eletrobrás por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 134/2023 CME - Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Sandoval Feitosa, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 1569/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informarem nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

  • PL 1842/2019 - Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Welter.

  • PL 1138/2020 - Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

  • PL 2459/2020 - Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2454/2022 - Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Eros Biondini (PL-MG)
    • Relator: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.