RIC 2119/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2023

Ementa
Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2119/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA. ". Inteiro teor
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
30/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2023
12/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 324/2023, a Ministra de Estado dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2023 a 18/10/2023)
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
15/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4299/2023/MPI, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)