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REQ 92/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Priante - MDB/PA

Apresentação
16/08/2023

Ementa
Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB-PA), que: "
    Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.
    ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Dep. José Priante e Marcelo Queiroz
  • Aprovado, com inclusão de representante da Avaaz, a pedido do Deputado Marcelo Queiroz
21/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência realizada com os seguintes participantes: Rivetla Edipo Araujo Cruz , Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Leandro Cortese Aranha,Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Rodrigo Silva Pinto Jorge ,Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de onservação da Biodiversidade - ICMBio,Rodrigo Barreto, Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL,Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,Nathalie Gil , Presidente da Sea Shepherd Brasil,Ana Paula Vargas Rodrigues,Advogada Senior da Avaaz, Cadu Villaça, Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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