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REQ 290/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
15/08/2023

Ementa
Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da contratação da empresa GlobalX Technology Limited, realizada pelo Ministério da Saúde por meio de aquisição emergencial internacional, para fornecimento de 1.346.826 unidades de insulina análoga de ação rápida pelo valor global de R$ 18.801.690,96.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 290/2023 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da contratação da empresa GlobalX Technology Limited, realizada pelo Ministério da Saúde por meio de aquisição emergencial internacional, para fornecimento de 1.346.826 unidades de insulina análoga de ação rápida pelo valor global de R$ 18.801.690,96. ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 698/2023-GP-TCU, de 28/8/2023, registrando o recebimento do Ofício nº 181/2023/CFFC-P, de 23/8/2023, por intermédio do qual foi enviado o Requerimento nº 290/2023.
    O referido expediente foi autuado como processo TC-032.404/2023-9.
24/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida cópia do Acórdão nº 683/2024, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, proferido pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Ordinária de 10/4/2024, ao apreciar o TC-032.404/2023-9, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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