RPD 42 CCJC => PL 196/2015 Inteiro teor
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal


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Identificação da Proposição

Ementa
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do RPD n. 42 CCJC (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do RPD n. 42 CCJC (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros. Inteiro teor