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RIC 2078/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2023

Ementa
SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a respeito do apagão nacional ocorrido em agosto de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
05/09/2023	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/10/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do RIC n. 2078/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a respeito do apagão nacional ocorrido em agosto de 2023". Inteiro teor
23/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
30/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/09/2023	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2023
12/09/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
18/09/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 318/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Inteiro teor Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2023 a 18/10/2023)
16/10/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 708/2023/GM-MME, de 11 de outubro de 2023, do Ministério de Minas e Energia. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o despacho "ad referendum"