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REQ 24/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Acácio Favacho - MDB/AP

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento (Outros)), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Os Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Guilherme Boulos (PSOL/SP) subscreveram o Requerimento.
  • Aprovado.
16/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2088/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá". Inteiro teor
27/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento de resposta pela 1ª Secretaria, conforme Ofício nº 963/2023/GM-MIDR, de 23 de outubro de 2023, do Ministério dda Integração e do Desenvolvimento Regional. Inteiro teor na tramitação do RIC 2088/2023.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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