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REQ 89/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Priante - MDB/PA

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Requer a realização de Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado e Comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a realização de Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado e Comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nilto Tatto
13/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado em 13/09/2023. Compareceram os seguintes participantes: Marina Silva; Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA; Deputado Nilto Tatto, Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; Júlia Alves Marinho Rodrigues, Secretária Especial Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; Pedro Bruzzi, Coordenador da Rede Cerrado; Eduardo Mendonça Sodré, Coordenador para o Bioma Cerrado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e Mercedes Bustamante, Cientista do Cerrado da Universidade de Brasilia.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões