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RIC 2064/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Apresentação
11/08/2023

Ementa
Requer o envio de Ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2064/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer o envio de Ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá
    ". Inteiro teor
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
30/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2023
12/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 316/2023, a Ministra de EStado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2023 a 18/10/2023)
19/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de prorrogação de prazo conforme ofício nº 1658/2023/ASPAR/MS, de 18 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
09/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1782/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões