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RIC 2053/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PL/RJ

Apresentação
10/08/2023

Ementa
Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/08/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
31/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2053/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde
    ". Inteiro teor
22/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
31/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/09/2023
01/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
12/09/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 291/2023, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2023 a 13/10/2023)
16/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de prorrogação de prazo conforme ofício nº 1624/2023/ASPAR/MS, de 11 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
24/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1657/2023/ASPAR/MS, de 18 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões