REQ 2437/2023 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Saúde

Apresentação
09/08/2023

Ementa
Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/08/2023 Defiro o Requerimento n. 2.437/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 122/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n.1/2023. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 122/2021: CMULHER, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade(art. 151, II, do RICD)].
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2437/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
    ". Inteiro teor
30/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.437/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 122/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n.1/2023. Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 122/2021: CMULHER, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade(art. 151, II, do RICD)]. Inteiro teor
30/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2023