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REQ 23/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

Apresentação
09/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
  • Subscrito pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
  • Aprovado, com a inclusão de representante de Ministério da Agricultura.
27/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), que: "Requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI - Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Gastão (PSD-CE), que: "Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para a inclusão de representante da UNECS - União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, na relação de participantes da audiência pública que debaterá ter a implementação do Mercado de Carbono no Brasil". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado requerimento n. 44/2023 da Sra. Antônia Lúcia que requer, em aditamento ao requerimento n° 23/2023, a inclusão de representante da ABBI – Associação Brasileira de Bioinovação e do Itaú BBA S.A., com o objetivo de debater a implementação do Mercado de Carbono no Brasil.
23/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 23.11.2023
  • Arquivado.
29/11/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência realizada em 23.11.2023
18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivado.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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