RPD 85/2023 CVT => PL 2149/2015
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Diego Andrade - PSD/MG
Apresentação
09/08/2023
Ementa
"Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Devolvida ao autor porque foi enviado e recebido indevidamente com o tipo incorreto, deveria ser Requerimento Procedimental. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|