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Situação: Apensado ao PL 10420/2018 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Mauricio do Vôlei - PL/MG

Apresentação
08/08/2023

Ementa
Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/08/2023	Apense-se à(ao) PL-10420/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
08/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.

Apensados ao PL 3794/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências". Inteiro teor
16/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10420/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
22/08/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
22/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
26/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.
08/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.

PL 3794/2023