REQ 52/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 09/11/23. Compareceram: 1 - Gilberto Fernando Tenor, Presidente da Sociedade Numismática Brasileira -SNB; 2 - Karla Santos De Sá Valente, Representante do Museu de Valores do Banco Central (participação remota); 3 - Sérgio Perini Rodrigues, Representante da Casa da Moeda do Brasil -CMB; 4 - Paula De Jesus Moura Aranha, Representante do Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional (participação remota); 5 - Mariana Campos, Representante do Movimento Mulheres Numismatas do Brasil; e 6 - Gilberto Cavalini, Vice-Presidente da Associação Filatélica e Numismática de Brasília.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)