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REQ 7/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
08/08/2023

Ementa
Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente propôs a inclusão na pauta do Requerimento nº 7/2023 - CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte, Relator da LDO 2024, em virtude de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias ocorrida previamente e propõs ao Plenário a inversão da pauta para apreciar primeiro o Requerimento nº 7/2023- CMO. a inversão de pauta foi APROVADA.
  • O autor, Deputado Danilo Forte, justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão. Não houve discussão
  • Aprovado.
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023.
12/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na discussão do requerimento houve sugestão dos senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira, de inclusão dos seguintes participantes: Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda (MF); Senhor Jeferson Bittencourt - Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME); Senhor Henrique Meirelles - Ex-Ministro da Fazenda (MF); Senhor Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN); Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Representante da Instituição Fiscal Independente (IFI); Representante do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE); Representante da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD); e Representante da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF).
  • Realizada a 9ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 12.09.2023, em atendimento ao Requerimento nº 7/2023 CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte. Compareceram os senhores: Rogério Ceron - Secretário do Tesouro Nacional do Ministro da Fazenda (MF); Paulo Bijos - Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central (BACEN); Deputado Cláudio Cajado - Relator do PLP 93/2023; Jeferson Bittencourt - Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME); Marcus Pestana - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI); Braulio Borges - Pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre); Ricardo Alberto Volpe - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD); e Ana Cláudia Borges - Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF. Juntada as apresentações. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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