Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Seminário realizado em 26/09/23.
  Compareceram:
  Deputado Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
  Apresentação do PL 7578/2017 - o Patrimônio Verde e o que muda na legislação brasileira
  1 - Flávio Aurélio Nogueira Júnior, Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
  2 - Paul Matin - Director of the Australian Centre for Agriculture and Law in the School of Law at the University of New England;
  3 - Sharl Marimuthu, Senior Lecture of Law - University of New England;
  4 - Márcia Dieguez Leuzinger, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
  5 - Lorene Raquel de Souza, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília;
  6 - Liziane Paixão, Centro Universitário de Brasília;
  7 - Solange Teles da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo;
  8 - Alice Rocha da Silva, Centro Universitário de Brasília;
  9 - Pâmela Padua, Diretora da Govtech Tesouro Verde;
  10 - Sandra Cureau, Subprocuradora aposentada;
  11 - Raone Cassin Maia, Vereador do Município de Volta Redonda - RJ.
• Arquivada.