SUG 22/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Sugestão de Emenda para excluir o inciso LXXVI do art. 2º do Projeto de Lei n.º 3.081/2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 08/05/2024 - Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa. Inteiro teor

15/05/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 22/2023 (Sugestão), pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugestão de Emenda para excluir o inciso LXXVI do art. 2º do Projeto de Lei n.º 3.081/2022". Inteiro teor
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
08/05/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda supressiva anexa. Inteiro teor
15/05/2024

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)