REQ 58/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
07/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) Alexandre Henrique Bezerra Pires Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Departamento de Combate à Desertificação 2) Sílvio Isoppo Porto Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CONAB / DIPAI - DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES 3) Lourdes Laureano Campanha Nacional em Defesa do Cerrado - raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado 4) Maria de Lourdes Presidenta da Rede Cerrado 5) Paulo Pedro de Carvalho Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) 6) Silvanete Benedito de Sousa Lermen Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco 7) Ro'otsitsina Juruna Povo Xavante |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 08/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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