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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 08/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/08/2023 às 14:48
Término
08/08/2023 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 56/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).

  • REQ 57/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá,

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).

  • REQ 58/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).