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REQ 57/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá,

    ". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).
05/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    1) DOMINGOS XAKRIABÁ
    Cacique do povo Xakriabá/MG

    2) JOÃO BATISTA XAKRIABÁ
    Cacique do povo Xakriabá/MG

    3) AGENOR XAKRIABÁ
    Cacique do povo Xakriabá/MG

    4) SANTO XAKRIABÁ
    Cacique do povo Xakriabá/MG

    5) MARIA APARECIDA XAKRIABÁ
    Diretora da escola indígena Xukurank

    6) FERNANDO XAKRIABÁ
    Presidente do conselho de saúde local

    7) MARCIEL XAKRIABÁ
    Coordenador do polo Base/SESAI

    8) DOUGLAS KRENAK
    Coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo/FUNAI

    9) HÉLDER MAGNO
    Procurador Regional dos Direitos do Cidadão-MPF

    10) BELA GONÇALVES
    Deputada Estadual (PSOL/MG)

    11) MACAÉ EVARISTO
    Deputada Estadual (PT/MG)

    12) LENINHA
    Deputada Estadual (PT/MG)

    13) TENENTE MENDES
    Policia Militar de Minas Gerais/PMMG

    14) VAGNEY XAKRIABÁ
    Coordenador técnico local FUNAI

    15) JAIR XAKRIABÁ
    Prefeito de São João das Missões/MG

    16) MIGUEL SERGIO
    Assessor da prefeitura de Itacarambi/MG

    17) HAROLDO HELENO
    Conselho indigenista Missionário-CIMI LESTE

    18) MARIA EMÍLIA SILVA
    coordenadora do PPDDH-MG

    19) DAIANE
    ICMBIO

    20) RENALDINHO
    Vereador de Itacarambi/MG
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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