REQ 56/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ANA LÚCIA ROCHA SOUZA
Violência na luta por terra

2) DINAMAN TUXÁ
Articulação dos Povos Indígenas

3) DOM IONILTON
Campanha contra a Violência no Campo

4) LUIZ VENTURA
Conselho Indigenista Missionário

5) MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA
Violência contra a mulher no campo

6) ANA LUISA ZAGO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

7) TALES DOS SANTOS PINTO
Comissão Pastoral da Terra

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) ANA LÚCIA ROCHA SOUZA
    Violência na luta por terra

    2) DINAMAN TUXÁ
    Articulação dos Povos Indígenas

    3) DOM IONILTON
    Campanha contra a Violência no Campo

    4) LUIZ VENTURA
    Conselho Indigenista Missionário

    5) MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA
    Violência contra a mulher no campo

    6) ANA LUISA ZAGO
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    7) TALES DOS SANTOS PINTO
    Comissão Pastoral da Terra
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)