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REQ 6/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Daniella Ribeiro - PSD/PB

Apresentação
02/08/2023

Ementa
Requeiro, com fundamento no art. 15, inc. III da Resolução nº 1/2006-CN, a realização, por esta Comissão, de audiência pública com o tema "As Mulheres e o Orçamento", com o objetivo de discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres, em face tanto da baixa visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público quanto da necessidade de alinharmos as decisões alocativas às melhores práticas internacionais, particularmente as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Daniel Almeida, Túlio Gadelha, Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 6/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que: "Requeiro, com fundamento no art. 15, inc. III da Resolução nº 1/2006-CN, a realização, por esta Comissão, de audiência pública com o tema 'As Mulheres e o Orçamento', com o objetivo de discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres, em face tanto da baixa
    visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público quanto da necessidade de alinharmos as decisões alocativas às melhores práticas internacionais, particularmente as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A autora, Senadora Daniella Ribeiro, justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram o Requerimento o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a Senadora Professora Dorinha Seabra. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, Túlio Gadêlha ,Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado.
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Daniel Almeida, Túlio Gadelha, Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2023 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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