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REQ 335/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
01/08/2023

Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 335/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA". Inteiro teor
01/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST ) - 14:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Encaminhou a favor o autor, Dep. Capitão Alder, e contrariamente o Dep. Padre João.
02/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação BENEVALDO DA SILVA GOMES - Ex-participante do acampamento Egídio Bruneto - Req 335/23". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 58/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação VANUSA DOS SANTOS DE SOUZA - Ex-participante do Acampamento São João - Req. 335/23". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 59/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação APARECIDA DA S. SOUZA DOS SANTOS - Assentada do Projeto de Assentamento Jaci Rocha - Req. 335/23". Inteiro teor
08/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
    Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
    Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
    Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
    (Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
    (Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden)
  • Apresentação do OF n. 65/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação ao Departamento de Polícia Federal para proteção de testemunhas". Inteiro teor
16/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 74/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
    Coronel PM - Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 75/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. MARCELO WERNER Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
    ". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/08/2023 - 14h05

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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