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REQ 117/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Mendes - UNIÃO/PR

Apresentação
01/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância da expansão das hidrelétricas e a inclusão de novos reservatórios na matriz dentro do contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor e segurança do sistema elétrico nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada
13/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 117/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância da expansão das hidrelétricas e a inclusão de novos reservatórios na matriz dentro do contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor e segurança do sistema elétrico nacional.

    ". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Litro e pela Deputada Silvia Waiãpi. Aditado para que se incluam na lista de convidados representantes do Fórum de Meio Ambiente de Sutentabilidade do Setor Elétrico - FMASE e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.
13/09/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada.
13/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

23/02/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões