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REQ 273/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Junio Amaral - PL/MG

Apresentação
27/07/2023

Ementa
Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.
11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.
14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões