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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Troca da mesa Presidente André Fernandes por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/08/2023 às 11:39
Término
02/08/2023 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 250/2023 CFFC - Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 264/2023 CFFC - Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos por preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo, transformado em convite, por votação nominal. Votos SIM: 11 / NÃO: 1 / Abs.: 0 / Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

  • REQ 265/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira , Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 266/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 270/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para que preste esclarecimentos sobre a criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em Universidade Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

  • REQ 272/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o Ofício Circular Nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC, de 10 de julho de 2023, acerca do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

  • REQ 273/2023 CFFC - Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

  • REQ 274/2023 CFFC - Solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguri, Tadeu Veneri, Jorge Solla, Nikolas Ferreira. e André Fernandes.

  • REQ 268/2023 CFFC - Solicita que seja convidada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para apresentar esclarecimentos sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 276/2023 CFFC - Solicita o depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por votação nominal. Votos: SIM 11 / NÃO 1 / ABS 0. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 258/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, pedido de informações a respeito dos R$510 milhões gastos em sua pasta sem licitação.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 259/2023 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de inclusão no âmbito de instrução normativa relacionada à fiscalização das transferências especiais a ser editada pelo TCU, para fins de cumprimento do Acórdão Nº 518/2023, das obrigações de transparência estabelecidas no inciso II, § 2º, do art. 81 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira , Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 260/2023 CFFC - Requer informações ao Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 261/2023 CFFC - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris.

    Aprovada

    • Autores: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por votação nominal. Votos: 11 SIM / 1 NÃO / ABS 0. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 262/2023 CFFC - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca de veto a venda de veículos militares ao Governo da Ucrânia para uso em missões humanitárias.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 267/2023 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 275/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo santana, informações a respeito da revogação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 257/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

  • REQ 255/2023 CFFC - Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 256/2023 CFFC - Requer a realização de auditoria patrimonial com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela presidência da República, no ano de 2023, bem como a conformidade de todos os procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 269/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades de agentes públicos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 271/2023 CFFC - Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades e inconsistências na gestão da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), em específico sua metodologia de cálculo para a constituição das aposentadorias e pensões de seus associados e o fundamento legal e contábil para a retenção/ desconto de 30% do valor dos benefícios ocorrido no ano de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

  • REQ 277/2023 CFFC - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas levadas a efeito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CEEE Equatorial no âmbito do Rio Grande do Sul, notadamente nos municípios gravemente afetados por intercorrências climáticas nos meses de junho e julho do corrente ano.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 263/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.