PSS 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019)
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Pollon - PL/MS
Apresentação
28/07/2023
Ementa
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|