REQ 156/2023 CE
Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/07/2023
Ementa
Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar da valorização das professoras da Educação Infantil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/07/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 02/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 02/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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