REQ 154/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/07/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/07/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 154/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Abílio Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel, Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene Cavalcante.
02/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública sobre oferta de água potável nas escolas públicas foi realizada no dia 28/9/2023 com os seguintes convidados:

    LUCAS SACHSIDA
    Promotor de Justiça e coordenador do programa Sede de Aprender - Ministério Público de Alagoas

    OTÁVIO LESSA
    Conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

    JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA
    Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público

    GREGORY BULIT
    Gerente de Emergências da United Nations Children's Fund - UNICEF

    RODRIGO MATIAS DE SOUSA RESENDE
    Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) - UNICEF
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)