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REQ 153/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
27/07/2023

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o interrompimento abrupto das atividades da Instituição de Ensino Superior U:VERSE no Estado do Acre, com vistas a propor solução para centenas de alunos que estão prejudicados em seus estudos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2023 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Prof. Reginaldo Veras.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 153/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o interrompimento abrupto das atividades da Instituição de Ensino Superior U:VERSE no Estado do Acre, com vistas a propor solução para centenas de alunos que estão prejudicados em seus estudos". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues e Prof. Reginaldo Veras.
29/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública para debater o interrompimento abrupto das atividades da Instituição de Ensino Superior U:VERSE no Estado do Acre, com vistas a propor solução para centenas de alunos qu estão prejudicados em seus estudos., realizado no dia 28, com os seguintes convidados:

    RAFAEL ARRUDA FURTADO
    Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - DISUP/SERES/MEC

    LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO
    Coordenadora-Geral de Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC

    AMABILE APARECIDA PACIOS
    Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

    JOVANA LEITE DE OLIVEIRA
    Assessora jurídica do Promotor de Justiça Dr Dayan Moreira Albuquerque - Ministério Público do estado do Acre - MPAC

    LUIZ FELIPE GADELHA MORAES
    Aluno do Centro Universitário no Acre - U:Verse
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões