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REQ 223/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais". Inteiro teor
01/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.
09/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência pública realizada, com os seguintes convidados:
    TEMA: "Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais"
    Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo;
    Marcelo Kimati Dias, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro);
    Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop);
    Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE);
    Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e
    Lineu Neves Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP).
    Requerimento 46/2023 - CASP e Requerimento 223/2023 - CSPCCO
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 01/08/2023 - 16h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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