REQ 5/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF

Apresentação
14/07/2023

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição do Deputado Daniel Almeida.
14/07/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor, Senador Izalci Lucas, justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão.
    Discutiu o Deputados Daniel Almeida, que subscreveu o Requerimento.
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado.
08/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição do Deputado Daniel Almeida.
25/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 7ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 25.08.2023, em atendimento ao Requerimento nº 5/2023 CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas. Compareceram os senhores: Roseli Lopes - USP; Átila Iamarino - Divulgador Científico; Helena Bonciani Nader - Presidente da Academia Brasileira de Ciências; Renato Janine Ribeiro - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Sr. Paulo Roberto Gandolfi - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da 3M do Brasil. Juntada as apresentações.
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2023 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)