REQ 111/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor
Odair Cunha - PT/MG
Apresentação
13/07/2023
Ementa
Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Minas Gerais, para averiguar in loco a situação da Barragem D4 com material radioativo (urânio e tório), provenientes de rejeitos da mineração, que estão a céu aberto, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caldas (MG), pois a mesma corre o risco de se romper provocando uma tragédia ambiental inédita no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/08/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Welter, Max Lemos e Messias Donato. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/08/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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