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REQ 45/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Monteiro - PT/MG

Apresentação
12/07/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência Pública realizada em 15/08/23. Compareceram:
1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;
2 - Ondina Rodrigues, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS;
3 - Erika, participante; e
4 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
    Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.
    ". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada em 15/08/23. Compareceram:
    1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;
    2 - Ondina Rodrigues, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS;
    3 - Erika, participante; e
    4 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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