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REQ 2258/2023 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Alves - PSD/PR

Apresentação
13/07/2023

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.406/2023, que altera o caput do art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a inclusão dos nomes do Município e do Estado nas placas dianteira e traseira do veículo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2023 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2921/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2251/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2258/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.406/2023, que altera o caput do art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a inclusão dos nomes do Município e do Estado nas placas dianteira e traseira do veículo". Inteiro teor
01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
01/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/08/2023
01/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2921/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2251/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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