DVT 31 => PEC 45/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Vieira - PL/RJ
Apresentação
10/07/2023
Ementa
Na votação da PEC 45/2019 – Reforma Tributaria – QTQ 29 – PL, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 07/07/2023
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 31 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|