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REQ 46/2023 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado requerimento n. 91/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Pastor Henrique Vieira PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado requerimento n. 88/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante.
01/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
07/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado requerimento n. 91/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
09/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada, com os seguintes convidados: Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo; Marcelo Kimati Dias, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop); Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE); Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e Lineu Neves Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/08/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/07/2023 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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